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EMPREGO NA EUROCIDADE

OFERTA DE 8 VAGAS DE EMPREGO PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS EUROCIDADE 2020 E DESTINO FRONTEIRA, APROVADOS PELO PROGRAMA INTERREG V-A 2014-2020 ESPAÑA-PORTUGAL (POCTEP)

- Chefe de gabinete projetos europeus (1 vaga)
- Técnico/a de gestão de projetos europeus (1 vaga)
- Técnico/a informático (1 vaga)
- Administrativo/a (1 vaga)
- Informador/a turístico/a (4 vagas)

Método de seleção
CV com os requisitos e méritos exigidos; Entrevista pessoal (castelhano, português, inglês). 60% Entrevista + 40% CV.

Prazo limite de apresentação das candidaturas
O 7 de julho de 2017 às 18h (GMT+1) é a data limite de receção das candidaturas.

Duração e tipo de contrato
Até ao dia 31 de dezembro de 2019, com possibilidade de prorroga, no âmbito do Programa INTERREG V-A Espanha-Portugal (POCTEP) 2014-2020. Incorporação imediata. Por obra e serviço determinado.

Forma de contacto
As pessoas interessadas deverão apresentar as suas candidaturas por correio eletrónico a info@eurocidadechavesverin.eu ou por correio certificado a Eurocidade Chaves-Verín, AECT, Antigua Aduana Española, Av. Portugal, SN. Feces de Abaixo, 32699 Verín (Ourense), España.

AVISO
Durante o prazo de recepção das candidaturas não será obrigatório que a documentação exigida para ser admitido/a seja autenticada, podendo a mesma ser cópia em suporte papel ou cópia digitalizada. Posteriormente, durante as entrevistas, as cópias serão cotejadas (comparadas com original) presencialmente pelos serviços do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial Eurocidade Chaves-Verín.

PUBLICAÇÃO DA LISTA PROVISÓRIA DE ADMITIDOS E EXCLUÍDOS
Os candidatos excluídos têm um período de três (3) dias naturais para efeitos de reclamações a partir da data de publicação desta lista provisória, utilizando o modelo constante do Anexo 3.
O anexo 3 (modelo de reclamações) deve ser devidamente preenchido, assinado e enviado para o seguinte e-mail: info@eurocidadechavesverin.eu

2ª FASE DO PROCESSO DE SELEÇÃO
(ver nota informativa)

LOCAL: Feces de Abaixo, antiga alfândega espanhola, Sede Eurocidade Chaves-Verín, AECT (TIME SPAIN)

DIA 14/7 (16h00 ES): Publicação da lista definitiva de admitidos no processo e composição do júri de seleção
DIA 19/7 (09h00-14h30 ES) 1º turno / (15h30 - 20h30 ES) 2º turno: Prova de idiomas

          1º turno: candidatos con el ID de 01 a 32
          2º turno: candidatos con el ID de 01 a 58

Independentemente da posição a concorrer, todos os candidatos devem ser examinados para Inglês e espanhol ou português, dependendo da nacionalidade. 

ESCLARECIMENTO PROVAS DE IDIOMAS
1. Todas as pessoas deverão efetuar uma prova escrita (9h00 ou 15h30, hora espanhola, de acordo com o ID atribuído) e uma prova oral de inglês (hora estimada de acordo com o horário das provas de idiomas).
2. As pessoas com nacionalidade espanhola deverão efetuar uma prova escrita (9h30 ou 16h00, hora espanhola, de acordo com o ID atribuído) e uma prova oral de português (hora estimada de acordo com o horário das provas de idiomas).
3. As pessoas com nacionalidade portuguesa deverão efetuar uma prova escrita (9h30 ou 16h00, hora espanhola, de acordo com o ID atribuído) e uma prova oral de espanhol, de acordo com o horário das provas de idiomas (hora estimada de acordo com o horário das provas de idiomas).

OFERTAS DE EMPREGO


Instituto de Emprego e Formação Profissional
: proporciona o acesso a ofertas de emprego do serviço público de emprego de Portugal.


Portal Servizo Público de Emprego de Galicia
: proporciona o acesso a ofertas de emprego publicadas pelo Servizo Público de Emprego de Galicia.


Servicio Público de Empleo Estatal, SEPE: proporciona o acesso a ofertas de emprego publicadas pelo serviço público de emprego de Espanha.


Portal EURES
: proporciona o acesso a ofertas de emprego publicadas pelos serviços públicos de emprego dos países do espaço económico europeu.


TRABALHADOR FRONTEIRIÇO

Nos termos da regulamentação comunitária, é "trabalhador fronteiriço" qualquer trabalhador que tem a sua ocupação no território de um Estado-membro e reside no território de um outro Estado-membro, ao qual regressa em princípio diariamente ou pelo menos uma vez por semana. Esta definição aplica-se apenas, no entanto, à protecção social dos trabalhadores em questão na União Europeia.
Quando terminar o contrato de trabalho, antes de regressar ao seu país de origem é importante que regularize a sua situação no país de trabalho relativamente à Segurança Social. Deverá também solicitar:

  • os modelos E301 e E303 na Segurança Social para que possa receber o seu subsídio de desemprego em Portugal, e
  • o modelo E205, relativo ao histórico dos descontos, no país, para a referida entidade.

Já no domínio fiscal, as convenções bilaterais relativas à dupla tributação determinam o regime fiscal dos trabalhadores fronteiriços, dada a ausência de uma competência comunitária precisa na matéria. No caso das relações entre Espanha e Portugal, não existe a noção de zona fronteiriça, sendo a tributação no Estado de residência.

ENDEREÇOS ÚTEIS

Centros de Emprego da Eurocidade

Centro de Emprego de Chaves
Rua Bispo Idácio, 50
5400-303 Chaves
Tel.: +351 276 340 330
Fax: +351 276 340 338

Oficina de Emprego de Verín

Estr. Castilla, 30 Bajo
36200 Verín
Tel.: +34 988 410 703

Impostos

Serviço de Finanças de Chaves
Av. Pedro Álvares Cabral - Edifício Angola
5400-304 Chaves
Tel.: +351 276 333 650
Fax: +351 276 332 703
rf2380@dgci.min-financas.pt

Agencia Tributaria de Verín
Calle Colón, 2
32600 Verín
Tel.: +34 988 411 510
Fax: +34 988 413 022

Segurança Social

Serviço Local de Chaves do Centro Distrital de Segurança Social de Vila Real
Rua Enfermeiro Carvalho - Campo da Feira
5400-159 Chaves
Tel.: +351 276 301 720
Fax: +351 276 340 139
CDSSVReal@seg-social.pt

Centro de Atención e Información Comarcal n.º 4 - Seguridad Social
c/ Diputación, 25
32600 Verín
Tel.: +34 988 410 253
Fax: +34 988 412 386

A REDE EURES

Criada em 1993, a EURES é uma rede de cooperação entre a Comissão Europeia e os Serviços Públicos de Emprego dos Estados-Membros e ainda outras organizações parceiras. O objectivo da EURES consiste em prestar informação, aconselhamento e serviços de recrutamento/colocação (adequação da oferta e da procura de mão-de-obra) em benefício de trabalhadores e empregadores, bem como de qualquer cidadão que pretenda beneficiar do princípio da livre circulação de pessoas.
Nas regiões transfronteiriças europeias, a EURES desempenha um importante papel na informação e no apoio à resolução de todo o tipo de problemas enfrentados por trabalhadores e empregadores no domínio da mobilidade pendular transfronteiriça.

EURES Transfronteiriça Galicia-Norte Portugal

Dentro desta rede, a EURES Transfronteiriça Galicia-Norte Portugal foi criado para dar informação específica relativa à mobilidade fronteiriça de trabalhadores e empresários nesta eurorregião. O serviço EURES Transfronteiriço:

  • Facilita o acesso a informações sobre ofertas e pedidos de emprego na área transfronteiriça Norte de Portugal-Galicia.
  • Informa sobre a legislação dos dois países em matéria laboral, fiscal, social…
  • Proporciona elementos informativos sobre as condições de vida e de trabalho de ambos os lados da fronteira.
  • Orienta em matéria de formação e práticas profissionais na região transfronteiriça.


Coordenadora
Teresa Gonzàlez Ventin
Ed. Antiga Alfândega
Avenida de Espanha
4930-667 Valença
Tel.: +351.251.82.61.05
Fax: +351.251.82.61.04
teresa.ventin@iefp.pt

Conselheiros EURES

Os conselheiros EURES são especialistas formados que prestam os três serviços básicos EURES de informação, orientação e colocação, tanto aos candidatos a emprego como aos empregadores interessados no mercado de trabalho europeu. Desenvolveram conhecimentos especializados em assuntos práticos, jurídicos e administrativos relacionados com a mobilidade a nível nacional e transfronteiriço. Trabalham no Serviço Público de Emprego de cada Estado-Membro, ou noutras organizações parceiras da rede EURES.

Conselheiros Eures na Eurocidade Chaves-Verín:

Manuel Tomás Gonçalves
Centro de Emprego de Chaves - IEFP
Rua Bispo Idácio, 50
5400-303 Chaves
Tel.: +351 276 32 67 70
Fax: +351 276 34 03 38
tomas.goncalves@iefp.pt

Susana Melo
Associação Empresarial do Alto Tâmega (ACISAT)
Rua Coronel Bento Roma
5400-114 Chaves
Tel.: +351 276 33 21 15
Fax: +351 276 33 21 15
acisat@mail.telepac.pt

Manuel Iglesias
Oficina de Emprego de Ourense
R/ Progreso, 11 baixo
32003 Ourense
Tel.: +34 988 22 26 36
Fax: +34 988 22 26 41
eures-ourense.iglesias@sepe.es

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