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EMPREGO NA EUROCIDADE

OFERTA DE 8 VAGAS DE EMPREGO PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS EUROCIDADE 2020 E DESTINO FRONTEIRA, APROVADOS PELO PROGRAMA INTERREG V-A 2014-2020 ESPAÑA-PORTUGAL (POCTEP)

- Chefe de gabinete projetos europeus (1 vaga)
- Técnico/a de gestão de projetos europeus (1 vaga)
- Técnico/a informático (1 vaga)
- Administrativo/a (1 vaga)
- Informador/a turístico/a (4 vagas)

Método de seleção
CV com os requisitos e méritos exigidos; Entrevista pessoal (castelhano, português, inglês). 60% Entrevista + 40% CV.

Prazo limite de apresentação das candidaturas
O 7 de julho de 2017 às 18h (GMT+1) é a data limite de receção das candidaturas.

Duração e tipo de contrato
Até ao dia 31 de dezembro de 2019, com possibilidade de prorroga, no âmbito do Programa INTERREG V-A Espanha-Portugal (POCTEP) 2014-2020. Incorporação imediata. Por obra e serviço determinado.

Forma de contacto
As pessoas interessadas deverão apresentar as suas candidaturas por correio eletrónico a info@eurocidadechavesverin.eu ou por correio certificado a Eurocidade Chaves-Verín, AECT, Antigua Aduana Española, Av. Portugal, SN. Feces de Abaixo, 32699 Verín (Ourense), España.

OFERTAS DE EMPREGO


Instituto de Emprego e Formação Profissional
: proporciona o acesso a ofertas de emprego do serviço público de emprego de Portugal.


Portal Servizo Público de Emprego de Galicia
: proporciona o acesso a ofertas de emprego publicadas pelo Servizo Público de Emprego de Galicia.


Servicio Público de Empleo Estatal, SEPE: proporciona o acesso a ofertas de emprego publicadas pelo serviço público de emprego de Espanha.


Portal EURES
: proporciona o acesso a ofertas de emprego publicadas pelos serviços públicos de emprego dos países do espaço económico europeu.


TRABALHADOR FRONTEIRIÇO

Nos termos da regulamentação comunitária, é "trabalhador fronteiriço" qualquer trabalhador que tem a sua ocupação no território de um Estado-membro e reside no território de um outro Estado-membro, ao qual regressa em princípio diariamente ou pelo menos uma vez por semana. Esta definição aplica-se apenas, no entanto, à protecção social dos trabalhadores em questão na União Europeia.
Quando terminar o contrato de trabalho, antes de regressar ao seu país de origem é importante que regularize a sua situação no país de trabalho relativamente à Segurança Social. Deverá também solicitar:

  • os modelos E301 e E303 na Segurança Social para que possa receber o seu subsídio de desemprego em Portugal, e
  • o modelo E205, relativo ao histórico dos descontos, no país, para a referida entidade.

Já no domínio fiscal, as convenções bilaterais relativas à dupla tributação determinam o regime fiscal dos trabalhadores fronteiriços, dada a ausência de uma competência comunitária precisa na matéria. No caso das relações entre Espanha e Portugal, não existe a noção de zona fronteiriça, sendo a tributação no Estado de residência.

ENDEREÇOS ÚTEIS

Centros de Emprego da Eurocidade

Centro de Emprego de Chaves
Rua Bispo Idácio, 50
5400-303 Chaves
Tel.: +351 276 340 330
Fax: +351 276 340 338

Oficina de Emprego de Verín

Estr. Castilla, 30 Bajo
36200 Verín
Tel.: +34 988 410 703

Impostos

Serviço de Finanças de Chaves
Av. Pedro Álvares Cabral - Edifício Angola
5400-304 Chaves
Tel.: +351 276 333 650
Fax: +351 276 332 703
rf2380@dgci.min-financas.pt

Agencia Tributaria de Verín
Calle Colón, 2
32600 Verín
Tel.: +34 988 411 510
Fax: +34 988 413 022

Segurança Social

Serviço Local de Chaves do Centro Distrital de Segurança Social de Vila Real
Rua Enfermeiro Carvalho - Campo da Feira
5400-159 Chaves
Tel.: +351 276 301 720
Fax: +351 276 340 139
CDSSVReal@seg-social.pt

Centro de Atención e Información Comarcal n.º 4 - Seguridad Social
c/ Diputación, 25
32600 Verín
Tel.: +34 988 410 253
Fax: +34 988 412 386

A REDE EURES

Criada em 1993, a EURES é uma rede de cooperação entre a Comissão Europeia e os Serviços Públicos de Emprego dos Estados-Membros e ainda outras organizações parceiras. O objectivo da EURES consiste em prestar informação, aconselhamento e serviços de recrutamento/colocação (adequação da oferta e da procura de mão-de-obra) em benefício de trabalhadores e empregadores, bem como de qualquer cidadão que pretenda beneficiar do princípio da livre circulação de pessoas.
Nas regiões transfronteiriças europeias, a EURES desempenha um importante papel na informação e no apoio à resolução de todo o tipo de problemas enfrentados por trabalhadores e empregadores no domínio da mobilidade pendular transfronteiriça.

EURES Transfronteiriça Galicia-Norte Portugal

Dentro desta rede, a EURES Transfronteiriça Galicia-Norte Portugal foi criado para dar informação específica relativa à mobilidade fronteiriça de trabalhadores e empresários nesta eurorregião. O serviço EURES Transfronteiriço:

  • Facilita o acesso a informações sobre ofertas e pedidos de emprego na área transfronteiriça Norte de Portugal-Galicia.
  • Informa sobre a legislação dos dois países em matéria laboral, fiscal, social…
  • Proporciona elementos informativos sobre as condições de vida e de trabalho de ambos os lados da fronteira.
  • Orienta em matéria de formação e práticas profissionais na região transfronteiriça.


Coordenadora
Teresa Gonzàlez Ventin
Ed. Antiga Alfândega
Avenida de Espanha
4930-667 Valença
Tel.: +351.251.82.61.05
Fax: +351.251.82.61.04
teresa.ventin@iefp.pt

Conselheiros EURES

Os conselheiros EURES são especialistas formados que prestam os três serviços básicos EURES de informação, orientação e colocação, tanto aos candidatos a emprego como aos empregadores interessados no mercado de trabalho europeu. Desenvolveram conhecimentos especializados em assuntos práticos, jurídicos e administrativos relacionados com a mobilidade a nível nacional e transfronteiriço. Trabalham no Serviço Público de Emprego de cada Estado-Membro, ou noutras organizações parceiras da rede EURES.

Conselheiros Eures na Eurocidade Chaves-Verín:

Manuel Tomás Gonçalves
Centro de Emprego de Chaves - IEFP
Rua Bispo Idácio, 50
5400-303 Chaves
Tel.: +351 276 32 67 70
Fax: +351 276 34 03 38
tomas.goncalves@iefp.pt

Susana Melo
Associação Empresarial do Alto Tâmega (ACISAT)
Rua Coronel Bento Roma
5400-114 Chaves
Tel.: +351 276 33 21 15
Fax: +351 276 33 21 15
acisat@mail.telepac.pt

Manuel Iglesias
Oficina de Emprego de Ourense
R/ Progreso, 11 baixo
32003 Ourense
Tel.: +34 988 22 26 36
Fax: +34 988 22 26 41
eures-ourense.iglesias@sepe.es

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