O Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) Eurocidade Chaves Verin foi convidado pela Associação das Regiões Fronteiriças da Europa (ARFE) a apresentar o projeto-piloto para o transporte urbano transfronteiriço ocasional (TUT) na Conferência Anual das Regiões Fronteiriças da Europa, que se realiza de 4 a 6 de novembro e já reuniu mais de 100 participantes oriundos de todas as fronteiras da UE.
O projecto TUT foi promovido pela Eurocidade com o apoio de fundos FEDER no âmbito do programa Interreg Espanha-Portugal e graças ao apoio da iniciativa B solutions promovida pela ARFE e pela Comissão Europeia foi possível o aconselhamento em questões jurídicas e administrativas para desbloquear o início do serviço de transporte ocasional.
O Diretor Executivo, Pablo Rivera, explicou como o programa b-solutions tem contribuído para unir as cidades vizinhas de Chaves, no norte de Portugal, e Verín, através da fronteira, promovendo um aprofundamento da cooperação territorial e da coesão social. Em primeiro lugar, porque foi possível identificar as disposições jurídicas / administrativas que dificultam o transporte transfronteiriço e, posteriormente, porque se pôde traçar um roteiro específico com todas as etapas necessárias para o lançamento de uma futura linha regular de transporte transfronteiriço. Em segundo lugar, porque, paralelamente, conseguimos lançar um serviço ocasional de transporte transfronteiriço de passageiros (o TUT), entre Chaves e Verin, gratuitamente, durante grandes eventos culturais e feiras semanais para responder às necessidades dos “eurocidadãos”.
É a primeira iniciativa de transporte urbano transfronteiriço num Eurocidade na Europa. Actualmente, o AECT Chaves-Verín está a implementar o roteiro proposto pelo perito jurídico que permitirá a ligação regular da Eurocidade ao mesmo tempo que permite aos eurocidadãos (55.000 habitantes) o acesso a um amplo leque de actividades culturais, desportivas e de formação conjuntas em ambos os lados da fronteira, aumentando a mobilidade da mão de obra transfronteiriça, melhorando o acesso aos cuidados de saúde, ao território e na promoção do turismo.
Pablo Rivera considera que este tipo de mini-projectos permite resolver os obstáculos existentes nas regiões fronteiriças, com resultados claros no terreno, permitindo o reforço da coesão económica e social das zonas fronteiriças e a melhoria da qualidade de vida dos seus cidadãos.
Por último, fez referência à aprovação da nova candidatura apresentada ao 3.º apelo de soluções B para definir fórmulas que facilitem o trabalho transfronteiriço realizado no domínio da protecção civil e de emergências nos dois lados da fronteira.
A Associação das Regiões Fronteiriças Europeias (ARFE) foi fundada em 1971 pelas primeiras regiões fronteiriças que iniciaram a cooperação transfronteiriça na Europa após a Segunda Guerra Mundial, reforçando a integração dos cidadãos além das fronteiras nacionais. Atualmente tem cerca de 100 membros da União Europeia e de países vizinhos. A ARFE trabalha em nome das regiões fronteiriças e transfronteiriças da Europa com o objetivo de: destacar o seu papel no panorama político; representar os interesses comuns; melhorar a cooperação entre as regiões fronteiriças da Europa; promover o intercâmbio de experiências, informações e soluções para obstáculos comuns.
As regiões fronteiriças enfrentam desafios específicos devido à sua posição geográfica particular: a distância do centro económico e político de seu país, frequentemente resultando em infraestruturas, serviços públicos e outras atividades parcas e deficientes. Nesses territórios, a cooperação transfronteiriça é essencial, especialmente porque é crucial manter os vinculos no mercado de trabalho e noutros patamares da vida económica e social. Ao cooperar com os territórios vizinhos, as regiões fronteiriças podem oferecer aos cidadãos serviços e possibilidades numa perspetiva de 360 graus. Por estas razões, as regiões fronteiriças têm oportunidades, responsabilidades e atividades específicas no cenário político. A ARFE trabalha c para ajudar as autoridades locais e regionais a tirar o máximo proveito dessas oportunidades. Como única organização europeia que representa as regiões fronteiriças e transfronteiriças, o ARFE é um importante instrumento político. Ao mesmo tempo, o ARFE atua como uma plataforma fundamental para promover e aconselhar os decisores políticos locais, regionais, nacionais e europeus em questões relacionadas com a cooperação transfronteiriça.